Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Indenização de R$207 mil por morte

Perdidos em aeroporto serão indenizados

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso